OPINIÃO: Tempos decisivos

A Operação Mãos-Limpas, que promoveu uma luta sem tréguas na década de 90 e motivou uma mudança profunda na política italiana, tinha como principais opositores a máfia italiana. Aqui no Brasil, a Operação Lava-Jato tem como opositores os corruptos encontrados em vários partidos, capitaneados nos últimos 16 anos pela aliança PT-PMDB. O procurador da República Rodrigo Janot - agora substituído pela procuradora Raquel Dodge -, juntamente com o juiz Sergio Moro, tem sustentado uma luta de gigantes contra a corrupção institucionalizada, que vem tendo defensores nas figuras de presidentes da República, juízes do STJ, ministros de Estado, políticos com atuação nas câmaras, empresários e mais uma récula de mafiosos, alguns já presos e outros em processo de investigação e denúncia. Este é o cenário que estamos vivenciando, às vésperas de uma eleição geral que poderia mudar tudo isso.

O PT vem insistindo na candidatura de Lula, contrariando legislação expressa, que impede candidaturas com mãos sujas. Procuram, através de manobras protelatórias, conseguir que o Supremo volte atrás de decisões tomadas em plenárias do próprio órgão. Insistem que as prisões são de caráter político, quando a maioria da Nação sabe que são somente políticos corruptos presos. Esse desserviço está nos levando à uma radicalização do processo eleitoral que poderá resultar em decisões equivocadas, fruto de paixões ideológicas ou confrontos partidários que poderão originar novos desencontros na incipiente democracia brasileira.

Recentemente, ouvi uma entrevista com Fernando Gabeira, de respeitável passado político, em que apontava o modelo eleitoral vigente como principal responsável pelo descalabro atual. Os custos de uma campanha, que vêm crescendo a cada vez, são os principais responsáveis pela corrupção instalada. Nenhum partido ou candidato possui recursos capazes de prover essas campanhas. Apelam, então, às empresas, com compromissos de retribuição quando no governo. Agora a lei já proibiu tais doações, impondo um limite nos gastos de campanha. Pode ser um início de correção, o que não impede o caixa dois. O próprio Congresso está contribuindo com esse descalabro votando uma verba de R$ 1.716.209.431,00 para ser distribuída entre os partidos como financiamento das campanhas. Enquanto isso, os orçamentos da saúde e da educação sofrem cortes para provimento desse malefício.

A maneira mais eficaz para corrigir esses erros seria uma reforma da lei eleitoral, introduzindo o sistema de listas partidárias (fechadas) para as eleições proporcionais que produziriam uma mudança de foco na disputa das urnas. Tiraria o caráter pessoal e se voltaria para os partidos. A votação seria mais simples, pois ao eleitor caberia escolher um partido em que votar, de acordo com sua ideologia e conhecendo as propostas de governo previamente definidas. Desapareceriam das televisões os "mocinhos bonitos" e os artistas e jogadores frequentadores das mídias. A propaganda eleitoral passaria a ser mais coerente e verdadeira, pois eliminaria, de pronto, as enganações e promessas mirabolantes vigentes atualmente. O custo cairia verticalmente, eliminando as impressões de toneladas de figurinhas (santinhos) que só servem para fomentar vaidades, sujar nossas ruas e entupir os esgotos pluviais, quando não entopem, também, os cloacais!

As votações em pessoas (candidatos) seriam somente para os cargos majoritários. A representação proporcional se daria de acordo com o quociente obtido pelos partidos e na ordem direta da colocação dos nomes nas listas, que poderiam ser constituídas dos melhores nomes entre os cidadãos de respeito que hoje se negam a competir na modalidade atual.